TJAC 0000599-96.2004.8.01.0000
Ementa:
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO AUTORAL. UNIVERSIDADES FEDERAIS. EDIÇÃO, PUBLICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE OBRA. PRELIMINARES ELIDIDAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. INCOMPETÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO AUTORAL. UNIVERSIDADES FEDERAIS. EDIÇÃO, PUBLICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE OBRA. PRELIMINARES ELIDIDAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. CARACTERIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. INCOMPETÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
10/08/2004
Data da Publicação
:
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO AUTORAL. UNIVERSIDADES FEDERAIS. EDIÇÃO, PUBLICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE OBRA. PRELIMINARES ELIDIDAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E LITISCO
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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