TJAC 0000601-17.2014.8.01.0000
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DEMONSTRADA. ORDEM DENEGADA.
A análise das questões probatórias em sede de hábeas corpus que discute a prisão preventiva cinge-se à prova da materialidade e indícios suficientes de autoria (artigo 312, do CPP).
Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DEMONSTRADA. ORDEM DENEGADA.
A análise das questões probatórias em sede de hábeas corpus que discute a prisão preventiva cinge-se à prova da materialidade e indícios suficientes de autoria (artigo 312, do CPP).
Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
25/03/2014
Data da Publicação
:
23/04/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
Mostrar discussão