TJAC 0000605-42.2000.8.01.0001
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. JUSTIÇA GRATUITA. BENEFÍCIO. CONCESSÃO. RÉU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. APELAÇÃO EM LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PALAVRAS DAS VÍTIMAS. PREPONDERÂNCIA. CONVERGÊNCIA COM OS ELEMENTOS DOS AUTOS. DEPOIMENTO POLICIAL. VALORAÇÃO. QUALIFICADORA. ARMA DE BRINQUEDO. MEIO INTIMIDATÓRIO À REAÇÃO DA VÍTIMA. CONCURSO MATERIAL. APELO IMPROVIDO.
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. JUSTIÇA GRATUITA. BENEFÍCIO. CONCESSÃO. RÉU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. APELAÇÃO EM LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PALAVRAS DAS VÍTIMAS. PREPONDERÂNCIA. CONVERGÊNCIA COM OS ELEMENTOS DOS AUTOS. DEPOIMENTO POLICIAL. VALORAÇÃO. QUALIFICADORA. ARMA DE BRINQUEDO. MEIO INTIMIDATÓRIO À REAÇÃO DA VÍTIMA. CONCURSO MATERIAL. APELO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
16/08/2001
Data da Publicação
:
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. JUSTIÇA GRATUITA. BENEFÍCIO. CONCESSÃO. RÉU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. APELAÇÃO EM LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PALAVRAS DAS VÍTIMAS. PREPONDERÂNCIA. CONVER
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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