TJAC 0000625-02.2001.8.01.0000
Ementa:
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONDUTA DELITUOSA. ALEGADA DESNECESSIDADE DA CONSTRIÇÃO. PRIMARIEDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. SEGREGAÇÃO MANTIDA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Ementa
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONDUTA DELITUOSA. ALEGADA DESNECESSIDADE DA CONSTRIÇÃO. PRIMARIEDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. SEGREGAÇÃO MANTIDA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Data do Julgamento
:
29/06/2001
Data da Publicação
:
Ementa: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONDUTA DELITUOSA. ALEGADA DESNECESSIDADE DA CONSTRIÇÃO. PRIMARIEDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. SEGREGAÇÃO MANTIDA. HABEAS CORPUS DENEGADO.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Tarauacá
Comarca
:
Tarauacá
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