TJAC 0000644-27.2009.8.01.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. DECISÃO LIMINAR. SUSPENSÃO OU EFEITO ATIVO. PRESSUPOSTOS DA TUTELA CAUTELAR. REDUÇÃO DO VALOR DA PARCELA MENSAL DE FINANCIAMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ABSTENÇÃO DE INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. DECISÃO LIMINAR. SUSPENSÃO OU EFEITO ATIVO. PRESSUPOSTOS DA TUTELA CAUTELAR. REDUÇÃO DO VALOR DA PARCELA MENSAL DE FINANCIAMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ABSTENÇÃO DE INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
Data do Julgamento
:
28/04/2009
Data da Publicação
:
29/05/2009
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Izaura Maria Maia de Lima
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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