TJAC 0000647-79.2009.8.01.0000
Ementa:
ADMINISTRATIVO. RECURSO. GRATIFICAÇÃO DE TURMA RECURSAL. MAGISTRADO SUPLENTE. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PRÓPRIAS DE TITULAR. PAGAMENTO DE CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA JÁ EFETIVADO. INDEFERIMENTO.
Ementa
ADMINISTRATIVO. RECURSO. GRATIFICAÇÃO DE TURMA RECURSAL. MAGISTRADO SUPLENTE. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PRÓPRIAS DE TITULAR. PAGAMENTO DE CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA JÁ EFETIVADO. INDEFERIMENTO.
Data do Julgamento
:
06/05/2009
Data da Publicação
:
13/05/2009
Classe/Assunto
:
Recurso Administrativo / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Conselho da Justiça Estadual
Relator(a)
:
Adair Longuini
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão