TJAC 0000664-69.2010.8.01.0004
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO E PENA BASE NO MÍNIMO. SUBSISTÊNCIA PARCIAL. CONJUNTO HARMÔNICO A SUSTENTAR A CONDENAÇÃO. PENA BASE REDIMENSIONADA. PROCEDÊNCIA EM PARTE.
1. Conjunto probatório e indiciário harmônico enseja a mantença da condenação;
2. Pena base redimensionada ante a exclusão de um elemento exacerbador que se verificou inerente ao tipo penal;
3. Apelo conhecido e provido em parte.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO E PENA BASE NO MÍNIMO. SUBSISTÊNCIA PARCIAL. CONJUNTO HARMÔNICO A SUSTENTAR A CONDENAÇÃO. PENA BASE REDIMENSIONADA. PROCEDÊNCIA EM PARTE.
1. Conjunto probatório e indiciário harmônico enseja a mantença da condenação;
2. Pena base redimensionada ante a exclusão de um elemento exacerbador que se verificou inerente ao tipo penal;
3. Apelo conhecido e provido em parte.
Data do Julgamento
:
15/12/2015
Data da Publicação
:
17/12/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Lesão Corporal
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Epitaciolândia
Comarca
:
Epitaciolândia
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