TJAC 0000683-89.2012.8.01.0009
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO CONSUMADO E ROUBO TENTADO. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO E DIMINUIÇÃO DAS PENAS BASES. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO ENSEJA AS CONDENAÇÕES. PALAVRA DA VÍTIMA HARMÔNICA. EXACERBAÇÃO DAS PENAS BASES JUSTIFICADAS INCLUSIVE POR CONDENAÇÕES ANTERIORES. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Provas de autoria e materialidade robustas nos autos.
Palavra da vítima em sintonia com o conjunto probatório.
Absolvição inviável.
Pena base com exacerbação justificada inclusive ante condenações anteriores.
Apelo conhecido e improvido.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO CONSUMADO E ROUBO TENTADO. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO E DIMINUIÇÃO DAS PENAS BASES. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO ENSEJA AS CONDENAÇÕES. PALAVRA DA VÍTIMA HARMÔNICA. EXACERBAÇÃO DAS PENAS BASES JUSTIFICADAS INCLUSIVE POR CONDENAÇÕES ANTERIORES. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Provas de autoria e materialidade robustas nos autos.
Palavra da vítima em sintonia com o conjunto probatório.
Absolvição inviável.
Pena base com exacerbação justificada inclusive ante condenações anteriores.
Apelo conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
12/09/2013
Data da Publicação
:
14/09/2013
Classe/Assunto
:
Assunto:
Furto
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Senador Guiomard
Comarca
:
Senador Guiomard
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