TJAC 0000754-38.2000.8.01.0001
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ X DISPOSIÇÃO LEGAL PROCESSUAL. SUPREMACIA DAQUELE. REEXAME DA CAUSA. INADEQUAÇÃO. EMBARGOS CONHECIDOS, MAS, REJEITADOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ X DISPOSIÇÃO LEGAL PROCESSUAL. SUPREMACIA DAQUELE. REEXAME DA CAUSA. INADEQUAÇÃO. EMBARGOS CONHECIDOS, MAS, REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
26/08/2003
Data da Publicação
:
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ X DISPOSIÇÃO LEGAL PROCESSUAL. SUPREMACIA DAQUELE. REEXAME DA CAUSA. INADEQUAÇÃO. EMBARGOS CONHECIDOS, MAS, REJEITADOS.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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