TJAC 0000803-57.2006.8.01.0005
Ementa:
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIO JURÍDICO. RESOLUÇÃO. COMPRA E VENDA. POSSE. GLEBA. ERRO SUBSTANCIAL. BEM PENHORADO. CIÊNCIA PELO COMPRADOR. INDENIZAÇÃO. PROVA. AUSÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DESCARACTERIZAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIO JURÍDICO. RESOLUÇÃO. COMPRA E VENDA. POSSE. GLEBA. ERRO SUBSTANCIAL. BEM PENHORADO. CIÊNCIA PELO COMPRADOR. INDENIZAÇÃO. PROVA. AUSÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DESCARACTERIZAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
12/06/2009
Data da Publicação
:
21/07/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Capixaba
Comarca
:
Capixaba
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