TJAC 0000809-94.1997.8.01.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. PERCENTUAL. VENCIMENTOS. VALOR LÍQUIDO. ENCARGOS OBRIGATÓRIOS. EXCLUSÃO. VENCIMENTOS INTEGRAIS E SALÁRIOS LÍQUIDOS. EXPRESSÕES EQUIVALENTES. AGRAVO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. PERCENTUAL. VENCIMENTOS. VALOR LÍQUIDO. ENCARGOS OBRIGATÓRIOS. EXCLUSÃO. VENCIMENTOS INTEGRAIS E SALÁRIOS LÍQUIDOS. EXPRESSÕES EQUIVALENTES. AGRAVO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
15/12/1997
Data da Publicação
:
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. PERCENTUAL. VENCIMENTOS. VALOR LÍQUIDO. ENCARGOS OBRIGATÓRIOS. EXCLUSÃO. VENCIMENTOS INTEGRAIS E SALÁRIOS LÍQUIDOS. EXPRESSÕES EQUIVALENTES.
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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