TJAC 0000815-74.2011.8.01.0012
PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE. QUADRO PROBATÓRIO QUE SE MOSTRA SEGURO E COESO PARA EVIDENCIAR AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA QUE JUSTIFICA O DECRETO CONDENATÓRIO. RECURSO IMPROVIDO.
1. As testemunhas ouvidas, comprovam o delito juntamente com o Auto de Constatação Simplificado de Arrombamento de fls. 21/27, tornando-se a prova irrefutável, demonstrando que a porta dos fundos foi arrombada.
2. O apelante procura afirmar detalhes estéreis para o fim de afastar sua responsabilidade criminal, mas as provas convergem para o reconhecimento da materialidade e autoria, pois os celulares furtados estavam no interior da residência da vítima, a qual foi encontrada com a porta dos fundos arrombada, logo após o evento criminoso.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE. QUADRO PROBATÓRIO QUE SE MOSTRA SEGURO E COESO PARA EVIDENCIAR AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA QUE JUSTIFICA O DECRETO CONDENATÓRIO. RECURSO IMPROVIDO.
1. As testemunhas ouvidas, comprovam o delito juntamente com o Auto de Constatação Simplificado de Arrombamento de fls. 21/27, tornando-se a prova irrefutável, demonstrando que a porta dos fundos foi arrombada.
2. O apelante procura afirmar detalhes estéreis para o fim de afastar sua responsabilidade criminal, mas as provas convergem para o reconhecimento da materialidade e autoria, pois os celulares furtados estavam no interior da residência da vítima, a qual foi encontrada com a porta dos fundos arrombada, logo após o evento criminoso.
Data do Julgamento
:
25/07/2013
Data da Publicação
:
27/07/2013
Classe/Assunto
:
Assunto:
Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Manoel Urbano
Comarca
:
Manoel Urbano
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