TJAC 0000821-11.1997.8.01.0000
Ementa:
REVISÃO CRIMINAL. NOVA PROVA. JUSTIFI-CAÇÃO. PRESSUPOSTO. ERRO JUDICIÁRIO. AUSÊNCIA. REVISÃO INDEFERIDA.
Ementa
REVISÃO CRIMINAL. NOVA PROVA. JUSTIFI-CAÇÃO. PRESSUPOSTO. ERRO JUDICIÁRIO. AUSÊNCIA. REVISÃO INDEFERIDA.
Data do Julgamento
:
13/05/1998
Data da Publicação
:
Ementa: REVISÃO CRIMINAL. NOVA PROVA. JUSTIFI-CAÇÃO. PRESSUPOSTO. ERRO JUDICIÁRIO. AUSÊNCIA. REVISÃO INDEFERIDA.
Classe/Assunto
:
Revisão Criminal / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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