TJAC 0000852-22.2016.8.01.0014
PENAL. PROCESSO PENAL. LESÃO CORPORAL. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO DURANTE A NOITE. DANO COM VIOLÊNCIA A PESSOA E POR MOTIVO EGOÍSTICO. FALTA DE PRODUÇÃO DE PROVAS. INEXISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRESENÇA DE DOLO. RÉU CONFESSO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO APELO.
1. Não há que se falar em insuficiência de provas quando o Apelante é réu confesso.
2. O dolo está comprovado através da intenção do Apelante em causar prejuízo à vítima.
3. Apelo conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. LESÃO CORPORAL. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO DURANTE A NOITE. DANO COM VIOLÊNCIA A PESSOA E POR MOTIVO EGOÍSTICO. FALTA DE PRODUÇÃO DE PROVAS. INEXISTÊNCIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRESENÇA DE DOLO. RÉU CONFESSO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO DO APELO.
1. Não há que se falar em insuficiência de provas quando o Apelante é réu confesso.
2. O dolo está comprovado através da intenção do Apelante em causar prejuízo à vítima.
3. Apelo conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
05/10/2017
Data da Publicação
:
06/10/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Dano Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Elcio Mendes
Comarca
:
Tarauacá
Comarca
:
Tarauacá
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