TJAC 0000901-67.2000.8.01.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL ANTECIPAÇÃO DA TUTELA : FAZENDA PÚBLICA PREVI-DENCIÁRIO : CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO
Ementa
PROCESSUAL CIVIL ANTECIPAÇÃO DA TUTELA : FAZENDA PÚBLICA PREVI-DENCIÁRIO : CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO
Data do Julgamento
:
18/12/2000
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL CIVIL ANTECIPAÇÃO DA TUTELA : FAZENDA PÚBLICA PREVI-DENCIÁRIO : CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão