TJAC 0000911-09.2003.8.01.0000
Ementa:
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. EMENDA À INICIAL. AFRONTA A NORMAS PROCESSUAIS. INOCORRÊNCIA. INSCRIÇÃO. DEVEDOR. SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. VALOR DA MULTA. PERÍODO DE INSCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. CERTIDÃO NEGATIVA. INFORMAÇÃO. OBTENÇÃO. DIREITO CONFERIDO À PESSOA FÌSICA E JURÍDICA. AGRAVO IMPROVIDO.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. EMENDA À INICIAL. AFRONTA A NORMAS PROCESSUAIS. INOCORRÊNCIA. INSCRIÇÃO. DEVEDOR. SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. VALOR DA MULTA. PERÍODO DE INSCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. CERTIDÃO NEGATIVA. INFORMAÇÃO. OBTENÇÃO. DIREITO CONFERIDO À PESSOA FÌSICA E JURÍDICA. AGRAVO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
23/09/2003
Data da Publicação
:
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. EMENDA À INICIAL. AFRONTA A NORMAS PROCESSUAIS. INOCORRÊNCIA. INSCRIÇÃO. DEVEDOR. SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. VALOR DA MULTA. PERÍODO DE INSCRIÇÃO. AUSÊNCIA
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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