TJAC 0000920-34.2004.8.01.0000
Ementa:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DECISÃO PROFERIDA APÓS AGRAVO REGIMENTAL. OMISSÃO - INOCORRÊNCIA.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DECISÃO PROFERIDA APÓS AGRAVO REGIMENTAL. OMISSÃO - INOCORRÊNCIA.
Data do Julgamento
:
10/12/2004
Data da Publicação
:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DECISÃO PROFERIDA APÓS AGRAVO REGIMENTAL. OMISSÃO - INOCORRÊNCIA.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Ciro Facundo de Almeida
Comarca
:
Tribunal de Justiça
Comarca
:
Tribunal de Justiça
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