TJAC 0000930-73.2007.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. RÉU QUE RESPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE. DIREITO DE PERMANECER EM LIBERDADE NEGADO. DECISÃO FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. RÉU QUE RESPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE. DIREITO DE PERMANECER EM LIBERDADE NEGADO. DECISÃO FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
12/04/2007
Data da Publicação
:
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. RÉU QUE RESPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE. DIREITO DE PERMANECER EM LIBERDADE NEGADO. DECISÃO FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Plácido de Castro
Comarca
:
Plácido de Castro
Mostrar discussão