TJAC 0000935-45.2008.8.01.0070
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - 1º APELANTE - ABSOLVIÇÃO E/OU REDUÇÃO DA PENA - IMPOSSIBILIDADE - 2º APELANTE - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - 1º APELANTE - ABSOLVIÇÃO E/OU REDUÇÃO DA PENA - IMPOSSIBILIDADE - 2º APELANTE - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
20/08/2009
Data da Publicação
:
15/09/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão