TJAC 0000948-89.2010.8.01.0000
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE CRIMINAL. CRIME CONTRA OS COSTUMES. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS QUE SUSTENTAM A CONDENAÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA. VALORAÇÃO ESPECIAL. IMPROVIMENTO DOS EMBARGOS.
1. Estando presentes elementos suficientes para uma condenação, consistentes na autoria e materialidade, não há que se falar em absolvição do réu.
2. A palavra da vítima em crimes de natureza sexual, ante o esforço para ocultá-los de eventuais testemunhas, tem especial valoração probatória, devendo, como in casu, ser sustentada por outros elementos de provas constantes nos autos.
Ementa
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE CRIMINAL. CRIME CONTRA OS COSTUMES. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS QUE SUSTENTAM A CONDENAÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA. VALORAÇÃO ESPECIAL. IMPROVIMENTO DOS EMBARGOS.
1. Estando presentes elementos suficientes para uma condenação, consistentes na autoria e materialidade, não há que se falar em absolvição do réu.
2. A palavra da vítima em crimes de natureza sexual, ante o esforço para ocultá-los de eventuais testemunhas, tem especial valoração probatória, devendo, como in casu, ser sustentada por outros elementos de provas constantes nos autos.
Data do Julgamento
:
13/04/2011
Data da Publicação
:
27/04/2011
Classe/Assunto
:
Embargos Infringentes e de Nulidade / Crimes contra a Dignidade Sexual
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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