TJAC 0000975-04.2012.8.01.0000
Ementa:
1. Cessado o constrangimento alegado na pretensão, prejudicado está o pedido, alcançado pela perda do objeto
2. Prejudicado o pedido por perda do objeto.
Ementa
1. Cessado o constrangimento alegado na pretensão, prejudicado está o pedido, alcançado pela perda do objeto
2. Prejudicado o pedido por perda do objeto.
Data do Julgamento
:
31/05/2012
Data da Publicação
:
20/11/2012
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Furto (art. 155)
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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