TJAC 0001026-05.2009.8.01.0005
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. CULPA CONCORRENTE. CONFIGURADA. VERBAS INDENIZATÓRIAS. ADEQUADO O QUANTUM FIXADO. SENTENÇA MANTIDA.
1. Em matéria de trânsito, tanto os motoristas quanto os pedestres têm deveres recíprocos de cuidado. In casu, o apelado agiu com imprudência, sem a cautela necessária à condução de um veículo de grande porte, todavia, a vítima encontrava-se alcoolizada, transitando sobre a pista, agindo também com parcela de culpa no acidente.
2. Com relação às verbas indenizatórias, adequado o valor fixado na sentença, por considerar o caráter punitivo/pedagógico, à luz do princípio da proporcionalidade e razoabilidade.
3. Apelo desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. CULPA CONCORRENTE. CONFIGURADA. VERBAS INDENIZATÓRIAS. ADEQUADO O QUANTUM FIXADO. SENTENÇA MANTIDA.
1. Em matéria de trânsito, tanto os motoristas quanto os pedestres têm deveres recíprocos de cuidado. In casu, o apelado agiu com imprudência, sem a cautela necessária à condução de um veículo de grande porte, todavia, a vítima encontrava-se alcoolizada, transitando sobre a pista, agindo também com parcela de culpa no acidente.
2. Com relação às verbas indenizatórias, adequado o valor fixado na sentença, por considerar o caráter punitivo/pedagógico, à luz do princípio da proporcionalidade e razoabilidade.
3. Apelo desprovido.
Data do Julgamento
:
11/03/2013
Data da Publicação
:
14/03/2013
Classe/Assunto
:
Apelação / Responsabilidade Civil
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Regina Ferrari
Comarca
:
Capixaba
Comarca
:
Capixaba
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