TJAC 0001037-06.2015.8.01.0011
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. PROVA CONCLUSIVA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO DEVIDA. NÃO PROVIMENTO DO APELO.
1. A prova carreada aos autos demonstra, de forma clara e segura, que o réu proferiu ameaça de mal injusto e grave contra a vítima.
2. Apelo não provido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. PROVA CONCLUSIVA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO DEVIDA. NÃO PROVIMENTO DO APELO.
1. A prova carreada aos autos demonstra, de forma clara e segura, que o réu proferiu ameaça de mal injusto e grave contra a vítima.
2. Apelo não provido.
Data do Julgamento
:
16/03/2017
Data da Publicação
:
20/03/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Ameaça
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Sena Madureira
Comarca
:
Sena Madureira
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