TJAC 0001040-16.2000.8.01.0001
Ementa:
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRETENDIDA EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA HOMICÍCIO SIMPLES. VINGANÇA. VÍTIMA ATACADA PELAS COSTAS. AFASTAMENTO PELO JUÍZO AD QUEM. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRETENDIDA EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA HOMICÍCIO SIMPLES. VINGANÇA. VÍTIMA ATACADA PELAS COSTAS. AFASTAMENTO PELO JUÍZO AD QUEM. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
18/02/2003
Data da Publicação
:
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRETENDIDA EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA HOMICÍCIO SIMPLES. VINGANÇA. VÍTIMA AT
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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