TJAC 0001042-85.2011.8.01.0005
Ementa:
APELAÇÃO. AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO. RECURSO MINISTERIAL PLEITEANDO CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. APELO NÃO PROVIDO.
1. Não havendo provas suficientes que indiquem, com a certeza necessária para a prolação de um édito condenatório, a ameaça efetivada pelo apelado, impõe-se a manutenção da sentença absolutória.
2. Apelação a que se nega provimento.
Ementa
APELAÇÃO. AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO. RECURSO MINISTERIAL PLEITEANDO CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. APELO NÃO PROVIDO.
1. Não havendo provas suficientes que indiquem, com a certeza necessária para a prolação de um édito condenatório, a ameaça efetivada pelo apelado, impõe-se a manutenção da sentença absolutória.
2. Apelação a que se nega provimento.
Data do Julgamento
:
26/02/2015
Data da Publicação
:
10/03/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Ameaça
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Capixaba
Comarca
:
Capixaba
Mostrar discussão