TJAC 0001055-29.2007.8.01.0004
CIVIL. APELAÇÃO. DANOS MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. INVASÃO. TERRENO. LOGRADOURO PÚBLICO. MUNICÍPIO. PROVAS CONTRÁRIAS. AUSÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA.
1. Evidenciado pelo Autor a propriedade e limitações de terreno urbano antecedendo a criação de logradouro público no mesmo local, sem que apresentado pelo Réu qualquer prova apta a elidir a versão inicial, adequada a manutenção da sentença que julgou procedente o pedido de indenização por dano material ocasionado pela invasão de terreno particular.
2. Apelação improvida.
Ementa
CIVIL. APELAÇÃO. DANOS MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. INVASÃO. TERRENO. LOGRADOURO PÚBLICO. MUNICÍPIO. PROVAS CONTRÁRIAS. AUSÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA.
1. Evidenciado pelo Autor a propriedade e limitações de terreno urbano antecedendo a criação de logradouro público no mesmo local, sem que apresentado pelo Réu qualquer prova apta a elidir a versão inicial, adequada a manutenção da sentença que julgou procedente o pedido de indenização por dano material ocasionado pela invasão de terreno particular.
2. Apelação improvida.
Data do Julgamento
:
31/05/2011
Data da Publicação
:
10/06/2011
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Epitaciolândia
Comarca
:
Epitaciolândia
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