TJAC 0001058-15.2011.8.01.0013
Ementa:
APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. ABSOLVIÇÃO. POSSIBILIDADE. APELO PROVIDO.
1. Quando o conjunto probatório não se mostrar suficiente para sustentar um édito condenatório, a absolvição do apelante é medida que se impõe.
2. Apelação a que se dá provimento.
Ementa
APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. ABSOLVIÇÃO. POSSIBILIDADE. APELO PROVIDO.
1. Quando o conjunto probatório não se mostrar suficiente para sustentar um édito condenatório, a absolvição do apelante é medida que se impõe.
2. Apelação a que se dá provimento.
Data do Julgamento
:
02/07/2015
Data da Publicação
:
07/07/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Feijó
Comarca
:
Feijó
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