TJAC 0001058-56.2008.8.01.0001
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO. NATIMORTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO. NATIMORTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
Data do Julgamento
:
17/08/2009
Data da Publicação
:
21/08/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Izaura Maria Maia de Lima
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão