TJAC 0001068-86.1997.8.01.0001
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA COM 07 (SETE) ANOS DE IDADE À ÉPOCA DOS FATOS. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE. ELEMENTOS INDICIÁRIOS FORTES. EXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DA AUTORIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. APELO IMPROVIDO.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA COM 07 (SETE) ANOS DE IDADE À ÉPOCA DOS FATOS. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE. ELEMENTOS INDICIÁRIOS FORTES. EXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DA AUTORIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. APELO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
25/05/2001
Data da Publicação
:
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA COM 07 (SETE) ANOS DE IDADE À ÉPOCA DOS FATOS. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE. ELEMENTOS INDICIÁRIOS FORTES. EXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DA AUTORIA. CONDENAÇÃO MA
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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