TJAC 0001095-41.2012.8.01.0002
Ementa:
PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INSURGÊNCIA ANTE A EXACERBAÇÃO DA PENA BASE. INSUBSISTÊNCIA. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA CORRETAMENTE VALORADO COMO NEGATIVO AO APELANTE. APELO IMPROVIDO.
Pena base exacerbada bem fundamentada, inclusive quanto à análise negativa ao Apelante em face do comportamento da vítima.
Apelo conhecido e improvido.
Ementa
PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INSURGÊNCIA ANTE A EXACERBAÇÃO DA PENA BASE. INSUBSISTÊNCIA. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA CORRETAMENTE VALORADO COMO NEGATIVO AO APELANTE. APELO IMPROVIDO.
Pena base exacerbada bem fundamentada, inclusive quanto à análise negativa ao Apelante em face do comportamento da vítima.
Apelo conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
16/09/2014
Data da Publicação
:
20/09/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
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