TJAC 0001156-02.2017.8.01.0009
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. DESACATO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS. CREDIBILIDADE. DESPROVIMENTO.
1. Comprovadas a materialidade e a autoria do delito, ante a harmonia dos depoimentos dos policiais com os demais elementos de provas, não há que se falar em absolvição
2. Apelo conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. DESACATO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS. CREDIBILIDADE. DESPROVIMENTO.
1. Comprovadas a materialidade e a autoria do delito, ante a harmonia dos depoimentos dos policiais com os demais elementos de provas, não há que se falar em absolvição
2. Apelo conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
26/07/2018
Data da Publicação
:
27/07/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / DIREITO PENAL
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Elcio Mendes
Comarca
:
Senador Guiomard
Comarca
:
Senador Guiomard