TJAC 0001179-63.2003.8.01.0000
Ementa:
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOS DE CRÉDITO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. FASE INSTRUTÓRIA. PROVA INEQUÍVOCA. VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOS DE CRÉDITO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. FASE INSTRUTÓRIA. PROVA INEQUÍVOCA. VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
24/11/2003
Data da Publicação
:
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOS DE CRÉDITO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. FASE INSTRUTÓRIA. PROVA INEQUÍVOCA. VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO.
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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