TJAC 0001186-06.2013.8.01.0000
HABEAS CORPUS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Paciente posto em liberdade pela autoridade apontada como coatora antes do julgamento do writ, caracteriza a cessação do alegado constrangimento ilegal e a perda superveniente do objeto.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus n.º 0001186-06.2013.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, julgar prejudicado o pedido, ante a perda do objeto, nos termos do voto da Relatora e das notas taquigráficas arquivadas.
Rio Branco, 20 de junho de 2013.
Desª. Denise Castelo Bonfim
Presidente/Relatora
Ementa
HABEAS CORPUS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Paciente posto em liberdade pela autoridade apontada como coatora antes do julgamento do writ, caracteriza a cessação do alegado constrangimento ilegal e a perda superveniente do objeto.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus n.º 0001186-06.2013.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, julgar prejudicado o pedido, ante a perda do objeto, nos termos do voto da Relatora e das notas taquigráficas arquivadas.
Rio Branco, 20 de junho de 2013.
Desª. Denise Castelo Bonfim
Presidente/Relatora
Data do Julgamento
:
20/06/2013
Data da Publicação
:
22/06/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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