TJAC 0001188-73.2013.8.01.0000
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO E TENTATIVA. INSURGÊNCIA ANTE A DECRETAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOTIVOS E CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IMPROCEDÊNCIA. INDÍCIOS DE AUTORIA VEEMENTES. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Presentes os indícios de autoria, justificada está a decretação da prisão temporária.
As condições pessoais do Paciente, por si só, não induzem à liberdade.
Denegação da Ordem.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO E TENTATIVA. INSURGÊNCIA ANTE A DECRETAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOTIVOS E CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IMPROCEDÊNCIA. INDÍCIOS DE AUTORIA VEEMENTES. DENEGAÇÃO DA ORDEM.
Presentes os indícios de autoria, justificada está a decretação da prisão temporária.
As condições pessoais do Paciente, por si só, não induzem à liberdade.
Denegação da Ordem.
Data do Julgamento
:
20/06/2013
Data da Publicação
:
22/06/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Xapuri
Comarca
:
Xapuri
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