TJAC 0001198-51.2012.8.01.0001
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO E ROUBO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO ESTUPRO E INSURGÊNCIA ANTE A EXACERBAÇÃO DAS PENAS BASES. SUBSISTÊNCIA EM PARTE. PROVAS ROBUSTAS JUSTIFICAM A CONDENAÇÃO. ELEMENTOS INERENTES AO TIPO E INJUSTIFICADOS DEVEM SER EXCLUIDOS COMO EXACERBADORES DAS PENAS BASES. REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS DEVIDO. PROCEDÊNCIA EM PARTE.
As provas efetivadas nos autos ensejam a mantença da condenação;
Parte dos elementos usados para a exacerbação das penas bases deve ser excluído, com seus redimensionamentos;
Apelo conhecido e provido em parte.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO E ROUBO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO ESTUPRO E INSURGÊNCIA ANTE A EXACERBAÇÃO DAS PENAS BASES. SUBSISTÊNCIA EM PARTE. PROVAS ROBUSTAS JUSTIFICAM A CONDENAÇÃO. ELEMENTOS INERENTES AO TIPO E INJUSTIFICADOS DEVEM SER EXCLUIDOS COMO EXACERBADORES DAS PENAS BASES. REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS DEVIDO. PROCEDÊNCIA EM PARTE.
As provas efetivadas nos autos ensejam a mantença da condenação;
Parte dos elementos usados para a exacerbação das penas bases deve ser excluído, com seus redimensionamentos;
Apelo conhecido e provido em parte.
Data do Julgamento
:
22/05/2014
Data da Publicação
:
27/05/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Estupro
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão