TJAC 0001212-72.2011.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. DEMORA NA INSTRUÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. DEMORA CAUSADA PELA DEFESA. ORDEM DENEGADA.
Demora na instrução causada pela defesa não caracteriza constrangimento ilegal.
Ementa
HABEAS CORPUS. DEMORA NA INSTRUÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. DEMORA CAUSADA PELA DEFESA. ORDEM DENEGADA.
Demora na instrução causada pela defesa não caracteriza constrangimento ilegal.
Data do Julgamento
:
09/06/2011
Data da Publicação
:
11/06/2011
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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