TJAC 0001240-16.2006.8.01.0000
Ementa:
RECLAMAÇÃO. DIGITAÇÃO DE MATERIAL FONOGRÁFICO. NECESSIDADE NÃO CARACTERIZADA. ERROR IN PROCEDENDO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE.
Ementa
RECLAMAÇÃO. DIGITAÇÃO DE MATERIAL FONOGRÁFICO. NECESSIDADE NÃO CARACTERIZADA. ERROR IN PROCEDENDO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE.
Data do Julgamento
:
27/09/2006
Data da Publicação
:
Ementa: RECLAMAÇÃO. DIGITAÇÃO DE MATERIAL FONOGRÁFICO. NECESSIDADE NÃO CARACTERIZADA. ERROR IN PROCEDENDO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE.
Classe/Assunto
:
Reclamação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Izaura Maria Maia de Lima
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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