TJAC 0001248-93.2011.8.01.0007
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇAO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO PRETENDIDA. PEDIDO ALTERNATIVO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES TENTADO. INSUBSISTÊNCIA. PROVAS ROBUSTAS ENSEJAM A MANTENÇA DA CONDENAÇÃO. VIOLÊNCIA E CONSUMAÇÃO CARACTERIZADAS. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Provas de autoria e materialidade robustas nos autos.
Violência inerente ao tipo penal caracterizada.
Subtração consumada.
Apelo conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇAO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO PRETENDIDA. PEDIDO ALTERNATIVO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO SIMPLES TENTADO. INSUBSISTÊNCIA. PROVAS ROBUSTAS ENSEJAM A MANTENÇA DA CONDENAÇÃO. VIOLÊNCIA E CONSUMAÇÃO CARACTERIZADAS. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Provas de autoria e materialidade robustas nos autos.
Violência inerente ao tipo penal caracterizada.
Subtração consumada.
Apelo conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
11/10/2013
Data da Publicação
:
15/10/2013
Classe/Assunto
:
Assunto:
Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Xapuri
Comarca
:
Xapuri
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