TJAC 0001250-31.2004.8.01.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO. QUESTÃO FÁTICA RESOLVIDA. APRECIAÇÃO ÍNSITA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. HIPÓTESES DE ADMISSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO. QUESTÃO FÁTICA RESOLVIDA. APRECIAÇÃO ÍNSITA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. HIPÓTESES DE ADMISSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
14/12/2004
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO. QUESTÃO FÁTICA RESOLVIDA. APRECIAÇÃO ÍNSITA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. HIPÓTESES DE ADMISSIBILIDADE.
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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