TJAC 0001256-16.2010.8.01.0004
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. PEDIDO DE DESQUALIFICAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. PERÍCIA VÁLIDA A ENSEJAR A QUALIFICADORA. IMPROCEDÊNCIA.
1. Pericia nos autos, efetivada por peritos nomeados, é apta a caracterizar a qualificadora;
2. Apelo conhecido e improvido.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. PEDIDO DE DESQUALIFICAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. PERÍCIA VÁLIDA A ENSEJAR A QUALIFICADORA. IMPROCEDÊNCIA.
1. Pericia nos autos, efetivada por peritos nomeados, é apta a caracterizar a qualificadora;
2. Apelo conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
03/11/2016
Data da Publicação
:
09/11/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Epitaciolândia
Comarca
:
Epitaciolândia
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