TJAC 0001293-91.2011.8.01.0009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NA FUNDAMENTAÇÃO. PARTE DISPOSITIVA CORRETA. PROVIMENTO PARCIAL.
1. Sendo omissa a fundamentação do acórdão embargado, mas correta a sua parte dispositiva, dá-se provimento parcial aos embargos de declaração, sem efeitos infringentes ou modificativos, apenas para integrar o acórdão e complementar a sua fundamentação.
2. Embargos providos parcialmente.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NA FUNDAMENTAÇÃO. PARTE DISPOSITIVA CORRETA. PROVIMENTO PARCIAL.
1. Sendo omissa a fundamentação do acórdão embargado, mas correta a sua parte dispositiva, dá-se provimento parcial aos embargos de declaração, sem efeitos infringentes ou modificativos, apenas para integrar o acórdão e complementar a sua fundamentação.
2. Embargos providos parcialmente.
Data do Julgamento
:
04/09/2015
Data da Publicação
:
16/09/2015
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Arrendamento Mercantil
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Cível
Relator(a)
:
Júnior Alberto
Comarca
:
Senador Guiomard
Comarca
:
Senador Guiomard
Mostrar discussão