TJAC 0001308-29.2007.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. TENTATIVA E HOMICÍDIO E RIXA. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. DECISÃO DENEGATÓRIA COM FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. CRIMES SUSCETÍVEIS DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA E HOMICÍDIO E RIXA. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. DECISÃO DENEGATÓRIA COM FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. CRIMES SUSCETÍVEIS DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA.
Data do Julgamento
:
24/05/2007
Data da Publicação
:
Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA E HOMICÍDIO E RIXA. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. DECISÃO DENEGATÓRIA COM FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. CRIMES SUSCETÍVEIS DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Acrelândia
Comarca
:
Acrelândia
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