TJAC 0001362-16.2012.8.01.0001
APELAÇÃO. HOMICÍDIO CULPOSO. VEÍCULO AUTOMOTOR. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM A VIA DE TRAFEGO. CULPA DEMONSTRADA. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA. APELO IMPROVIDO.
Age com imprudência o condutor de motocicleta que desenvolve velocidade incompatível com a via trafegada.
Caracteriza homicídio culposo o excesso de velocidade que culmina com a morte do transeunte em via pública, por inobservância das cautelas necessárias.
Apelo improvido.
Ementa
APELAÇÃO. HOMICÍDIO CULPOSO. VEÍCULO AUTOMOTOR. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM A VIA DE TRAFEGO. CULPA DEMONSTRADA. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA. APELO IMPROVIDO.
Age com imprudência o condutor de motocicleta que desenvolve velocidade incompatível com a via trafegada.
Caracteriza homicídio culposo o excesso de velocidade que culmina com a morte do transeunte em via pública, por inobservância das cautelas necessárias.
Apelo improvido.
Data do Julgamento
:
07/02/2013
Data da Publicação
:
20/02/2013
Classe/Assunto
:
Assunto:
Crimes de Trânsito
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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