TJAC 0001377-51.2013.8.01.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SENTENÇA PROFERIDA. ARGUMENTO DE EXCESSO DE PRAZO PROCESSUAL PREJUDICADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Prolatada a sentença resta prejudicado o pedido de liberdade por excesso de prazo processual.
Writ prejudicado.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SENTENÇA PROFERIDA. ARGUMENTO DE EXCESSO DE PRAZO PROCESSUAL PREJUDICADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Prolatada a sentença resta prejudicado o pedido de liberdade por excesso de prazo processual.
Writ prejudicado.
Data do Julgamento
:
27/06/2013
Data da Publicação
:
03/07/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Senador Guiomard
Comarca
:
Senador Guiomard
Mostrar discussão