TJAC 0001380-74.2011.8.01.0000
TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. ESCOLHA DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM RAZÃO DE APOSENTADORIA DE DOIS DELES. ELEIÇÃO REALIZADA. SUPLENTE. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO.
1. O TRE é composto, dentre outros membros, de dois desembargadores titulares e dois substitutos. De sorte que em face de vaga advinda das aposentadorias de dois deles, antes do término de seus biênios impõe-se a escolha de novos membros.
2. Não havendo interessados a cargo de substituto, dentre os desembargadores elegíveis, impõe-se o sobrestamento do feito, nesse particular, até que o Tribunal venha a ter composição plena.
Ementa
TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. ESCOLHA DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM RAZÃO DE APOSENTADORIA DE DOIS DELES. ELEIÇÃO REALIZADA. SUPLENTE. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO.
1. O TRE é composto, dentre outros membros, de dois desembargadores titulares e dois substitutos. De sorte que em face de vaga advinda das aposentadorias de dois deles, antes do término de seus biênios impõe-se a escolha de novos membros.
2. Não havendo interessados a cargo de substituto, dentre os desembargadores elegíveis, impõe-se o sobrestamento do feito, nesse particular, até que o Tribunal venha a ter composição plena.
Data do Julgamento
:
09/11/2011
Data da Publicação
:
19/11/2011
Classe/Assunto
:
Processo Administrativo / Atos Administrativos
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Administrativo
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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