TJAC 0001381-93.2010.8.01.0000
PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO - PRISÃO PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - INOCORRÊNCIA - DENEGAÇÃO. 1 - A acusação imputada aos pacientes trata de delito grave punido com reclusão cuja denúncia demonstrou sobejamente a materialidade delitiva e fortes indícios de autoria. 2 - Ademais, há notícias nos autos de que a família da vítima, bem como testemunhas, estariam sofrendo ameaças pelos acusados. 3 - Negada a ordem. Unânime.
Ementa
PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO - PRISÃO PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - INOCORRÊNCIA - DENEGAÇÃO. 1 - A acusação imputada aos pacientes trata de delito grave punido com reclusão cuja denúncia demonstrou sobejamente a materialidade delitiva e fortes indícios de autoria. 2 - Ademais, há notícias nos autos de que a família da vítima, bem como testemunhas, estariam sofrendo ameaças pelos acusados. 3 - Negada a ordem. Unânime.
Data do Julgamento
:
29/04/2010
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO - PRISÃO PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - INOCORRÊNCIA - DENEGAÇÃO. 1 - A acusação imputada aos pacientes trata de delito grave punido com reclusão cuja denúncia demo
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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