TJAC 0001458-59.2016.8.01.0011
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICIENTE. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORAS. INVIABILIDADE. PROVAS SEGURAS. EMPREGO DE ARMA. MAIS DE DOIS AGENTES. NÃO PROVIMENTO.
1. A existência de prova suficiente de autoria e materialidade justifica a condenação nos moldes propostos pela instância singela, não havendo que cogitar em solução absolutória
2. O pleito defensivo de exclusão das qualificadoras do Art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal, não encontra guarida, posto que o lastro probatório aponta que o crime restou praticado em concurso de pessoas e com emprego de arma branca.
3. Apelo desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICIENTE. EXCLUSÃO DE QUALIFICADORAS. INVIABILIDADE. PROVAS SEGURAS. EMPREGO DE ARMA. MAIS DE DOIS AGENTES. NÃO PROVIMENTO.
1. A existência de prova suficiente de autoria e materialidade justifica a condenação nos moldes propostos pela instância singela, não havendo que cogitar em solução absolutória
2. O pleito defensivo de exclusão das qualificadoras do Art. 157, § 2º, I e II, do Código Penal, não encontra guarida, posto que o lastro probatório aponta que o crime restou praticado em concurso de pessoas e com emprego de arma branca.
3. Apelo desprovido.
Data do Julgamento
:
08/02/2018
Data da Publicação
:
09/02/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / DIREITO PENAL
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Sena Madureira
Comarca
:
Sena Madureira
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