TJAC 0001475-46.2007.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. NÃO COMPARECIMENTO DO PACIENTE EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. NÃO COMPARECIMENTO DO PACIENTE EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
06/06/2007
Data da Publicação
:
Ementa: HABEAS CORPUS. NÃO COMPARECIMENTO DO PACIENTE EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADA.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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