TJAC 0001486-75.2007.8.01.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. MATÉRIA ESTRANHA À RECLAMAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO. JULGADO. EQUÍVOCO DE INTERPRETAÇÃO. EMBARGOS IMPROVIDOS.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. MATÉRIA ESTRANHA À RECLAMAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO. JULGADO. EQUÍVOCO DE INTERPRETAÇÃO. EMBARGOS IMPROVIDOS.
Data do Julgamento
:
12/12/2007
Data da Publicação
:
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. MATÉRIA ESTRANHA À RECLAMAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO. JULGADO. EQUÍVOCO DE INTERPRETAÇÃO. EMBARGOS IMPROVIDOS.
Classe/Assunto
:
Reclamação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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