TJAC 0001514-72.2009.8.01.0000
Ementa:
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR: RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS E DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MÉRITO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. PROVA. FRAGILIDADE. PARTE ADVERSA. AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. RECURSO IMPROVIDO.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR: RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS E DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MÉRITO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. PROVA. FRAGILIDADE. PARTE ADVERSA. AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
06/10/2009
Data da Publicação
:
04/11/2009
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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